Uso de Cookies

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Termos de Uso


SEÇÃO I – DA ACEITAÇÃO

O presente termo de uso, doravante nominado TERMO, estabelece os termos e condições aplicáveis do uso dos endereços eletrônicos da Élin Duxus, doravante nominada EMPRESA. Ao acessar, navegar o utilizar nossos endereços eletrônicos, todos os usuários e visitantes declaram aceitar as condições contidas neste TERMO.
Caso um usuário ou visitante não concorde com as condições descritas neste TERMO, deverá interromper o uso de qualquer endereço eletrônico da EMPRESA.
À EMPRESA reserva-se o direito de atualizar este TERMO a qualquer momento, sendo usuários e visitantes convidados a consultar periodicamente esta seção.
Condições para acessos aos sistemas da EMPRESA são regidos pelas respectivas condições e cláusulas contratuais e não são objeto deste TERMO.

SEÇÃO II – DA ELEGIBILIDADE

Os endereços eletrônicos da EMPRESA empregam vocabulário econômico e destinam-se a público com capacidade para tal entendimento. Desta forma, seu conteúdo não está disponível para menores de 18 anos.
Caso o usuário ou visitante seja menor de 18 anos, deverá interromper o uso de qualquer endereço eletrônico da EMPRESA.
Ao usar ou permanecer nos endereços eletrônicos da EMPRESA, um usuário ou visitante declara que tem capacidade jurídica plena, sendo maior do que 18 anos de idade.

SEÇÃO III – DA LICENÇA

A EMPRESA concede a usuário e visitantes uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar e realizar downloads temporários de uma cópia dos materiais exibidos nos seus endereços eletrônicos exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML, doravante denominados MATERIAIS são de propriedade exclusiva da EMPRESA, a qual reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os MATERIAIS são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido neste TERMO, não é permitido(i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas, ou (ii) usar o MATERIAIS em outros endereços eletrônicos ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da EMPRESA.
Todas as marcas comercias, marcas de serviços e logotipos exibidas no Site são de propriedade exclusiva da EMPRESA de seus respectivos titulares, não sendo permitido seu uso, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da EMPRESA e de seus respectivos titulares.

SEÇÃO IV – DAS SUBMISSÕES DE FORMULÁRIOS

Os endereços eletrônicos da EMPRESA fornecem formulário para que usuários e visitantes tenham acesso a níveis distintos dos MATERIAIS. Ao submeter ou enviar informações para os endereços eletrônicos os usuários e visitantes concordam que concede à EMPRESA uma licença perpétua, não-exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar obras derivadas, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do material submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do mundo.
Ainda, reconhecem e concordam que a EMPRESA fornece apenas formulários passivos aos usuários, não filtrando nem monitorando nenhum material submetido. Como consequência, a EMPRESA não fornece qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão, completude, validade ou veracidade de qualquer material submetido ou enviado por quaisquer usuários ou visitantes.
À EMPRESA reserva-se o direito, ao exclusivo critério da mesma, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer material submetido, ao exclusivo critério da EMPRESA, sem que a mesma tenha qualquer responsabilidade perante o usuário ou visitante ou qualquer outro usuário ou visitante.
Usuário e visitantes concordam que a EMPRESA poderá reter cópias de seus materiais submetidos e divulgar seus materiais submetidos a qualquer terceiro caso a EMPRESA acredite ser necessário para: (i) proteger a integridade da EMPRESA; (ii) proteger os direitos da EMPRESA; (iii) cumprir com uma ordem judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma reclamação sob este TERMO; e (vi) atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.

SEÇÃO V – DAS PROIBIÇÕES

Usuários e visitantes concordam em não:
1. violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos de exportação, leis contra discriminação ou leis de igualdade. Além disso, concordam em não exportar os MATERIAIS a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído na lista de países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil.
2. violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a EMPRESA.
3. carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
i) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
ii) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
iii) perturbe ou interfira nas operações normais dos endereços eletrônicos da EMPRESA, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou
iv) não seja permitido pela EMPRESA, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
v) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de MATERIAIS, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa,do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
vi) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança dos endereços eletrônicos da EMPRESA;
vii) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados dos endereços eletrônicos da EMPRESA e ou qualquer material sem o consentimento prévio e por escrito da EMPRESA, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider");
viii) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida nos endereços eletrônicos da EMPRESA;
ix) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;
x) publicar ou submeter qualquer informação falsa ou incompleta;
xi) passar-se por outra pessoa ou organização;
xii) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou
xiii) fornecer falsa informação sobre o próprio usuário ou visitante, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

SEÇÃO VI – DAS RESPONSABILIDADES

Além das responsabilidades gerais previstas nas seções anteriores, os usuários e visitantes concordam em:
1. utilizar os endereços eletrônicos da EMPRESA somente para finalidades legítimas;
2. fornecer e manter as informações submetidas de forma completa, corretas, atualizadas e precisas;
3. publicar apenas materiais sobre os quais haja todos os direitos e licenças necessários;
4. utilizar o próprio discernimento, precaução e senso comum para a o uso geral; e
5. assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer MATERIAIS ou informações fornecidas por um terceiro.

SEÇÃO VII – DA CONTA E SENHA

Os endereços eletrônicos da EMPRESA poderão oferecer a oportunidade de abrir uma conta de usuário. Ao realizar esta operação, uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial poderá ser fornecida. É responsabilidade dos usuários: (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a EMPRESA caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. O usuários são responsáveis também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a EMPRESA não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.

SEÇÃO VIII – DOS LINKS

Os endereços eletrônicos da EMPRESA poderão apresentar links, tais como hiperlinks ou botões, direcionando o acesso a endereços eletrônicos de terceiros, doravante nominados LINKS. Os LINKS podem não ser monitorados pela EMPRESA, que não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados nestes LINKS, nem tampouco pela disponibilidade dos LINKS. A inclusão de LINKS nos endereços eletrônicos da EMPRESA não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a EMPRESA e o proprietário dos LINKS, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela EMPRESA destes LINKS. A EMPRESA inclui os LINKS apenas para sua conveniência. Usuários e visitantes são é exclusivamente responsáveis por acesso aos LINKS, utilizando seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de LINKS, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais LINKS, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos neste TERMO e na Política de Privacidade da EMPRESA. A EMPRESA não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

SEÇÃO IX – DA PRIVACIDADE

Ao aceitar as condições deste TERMO, usuários e visitantes automaticamente aceitam todas as condições da Política de Privacidade da EMPRESA, doravante nominada POLÍTICA.

SEÇÃO X – DA INDENIZAÇÃO

Usuários e visitantes concordam em indenizar, defender e isentar a EMPRESA e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e colaboradores, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas dos endereços eletrônicos da EMPRESA, de seus MATERIAIS ou de sua violação dos termos e condições contidos neste TERMO ou da POLÍTICA.

SEÇÃO XI – DA ISENÇÃO

Usuários e visitantes concordam que: (a) assumem todos os riscos relacionados ou resultantes dos uso, visualização ou aceso aos endereços eletrônicos da EMPRESA. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o conteúdo dos endereços eletrônicos da EMPRESA é oferecido no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado. (b) Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a EMPRESA se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias , de qualquer natureza, seja, elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação ou garantias originada do desempenho, relacionamento comercial ou costumes. (c) Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a EMPRESA se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que (i) os endereços eletrônicos da EMPRESA e os materiais serão livres de erros ou vírus. (ii) os endereços eletrônicos da EMPRESA operarão de forma ininterrupta e segura e que estarão disponíveis em todo o momento; (IV) os endereços eletrônicos da EMPRESA atenderão às necessidades dos usuários e visitantes; e (v) quaisquer materiais submetidos serão confiáveis, precisos, completos, válidos ou verdadeiros.

SEÇÃO XII – DA RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, usuários e visitantes concordam em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao uso dos endereços eletrônicos da EMPRESA ou de quaisquer MATERIAIS, includindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, danos materiais, relacionamento com outros usuários e visitantes, estranhos, menores ou estrangeiros e pessoas agindo sob falsa identidade. Ainda, concordam em isentar a EMPRESA, suas controladas, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e colaboradores contra quaisquer reclamações, ações, danos (direto, indiretos ou consequências) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, originados ou resultantes do uso dos endereços eletrônicos da EMPRESA, dos MATERIAIS ou de quaisquer transações relacionadas ao uso dos endereços eletrônicos da EMPRESA
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, usuários e visitantes concordam que, em nenhuma hipótese, a EMPRESA, suas controladas, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e colaboradores e seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequências, incidentais, especiais ou por perda de fundo de comércio, de receita dados ou utilização, sofridos pelos usuários e visitantes ou por terceiros, seja em razão de violação contratual, ato ilícito ou violação de garantia, ainda que a EMPRESA tenha sido advertida da possibilidade de tais danos. Caso alguma jurisdição proíba a exclusão de determinadas garantias, a limitação de responsabilidade ou a renúncia de determinados, a responsabilidade agregada da EMPRESA por quaisquer danos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não será superior a R$ 1,00 (um real).

SEÇÃO XIII – DA RESCISÃO

A EMPRESA poderá encerrar, ao exclusivo critério da mesma, quaisquer serviços oferecidos nos seus endereços eletrônicos e remover quaisquer MATERIAIS neles publicados. A EMPRESA poderá também rescindir o acesso de usuários e visitantes a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso um usuário ou visitante deseje terminar sua conta ou acesso, poderá apenas cessar seu uso dos endereços eletrônicos da EMPRESA. A EMPRESA não será responsável por manter ou devolver seus MATERIAIS, sua conta ou sua identificação e senha.

SEÇÃO XV – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

Usuários e visitantes concordam que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre o mesmo e a EMPRESA com resultado do uso ou acesso aos endereços eletrônicos da EMPRESA.
Este TERMO constitui o acordo integral entre Usuários e visitantes e a EMPRESA com relação ao uso ou acesso aos endereços eletrônicos da EMPRESA, sendo adicional a qualquer contrato celebrado previamente como a EMPRESA.
Este TERMO é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Nenhum conteúdo, de nenhum forma, poderá ser exportado, copiado ou adaptado em violação a quaisquer leis, regulamentos ou dispositivos aplicáveis, incluindo, sem limitação, as leis e regulamentos de exportação do Brasil. A esse respeito, usuários e visitantes concorda em não exportar os MATERIAIS a qualquer país ou jurisdição que esteja incluído na lista de países proibidos ou sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil.
A falha ou o atraso por qualquer parte na execução de qualquer condição deste TERMO não serão considerados como uma renúncia a qualquer destas condições.

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Vila Clementino
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